[2025-CGR-GEOL-3S] Política Educacional Brasileira e Gestão Escolar

A disciplina abrange as políticas, planos e programas educacionais no Brasil, a organização dos sistemas de ensino, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, gestão educacional, financiamento e direitos educacionais. A legislação do ensino em Mato Grosso do Sul será abordada, assim como as concepções de gestão escolar democrática no contexto do Sistema Público de Ensino. A disciplina também incluirá uma análise crítica sobre o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.